Plano contra assédio integra dever de proteção institucional
Relevância 0/5
Norma predominante: Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da ANPD
O plano setorial atende às normas federais e fortalece mecanismos institucionais de promoção de ambiente de trabalho saudável, respeitoso e comprometido com igualdade, ética e diversidade.
Como esta relevância foi calculada
- Pontuação
- 0/100 · relevância 0/5
- Impacto para os regulados (80%)
- 0/100
- Alcance · intensidade · aplicabilidade
- 0/4 · 0/4 · 0/4
- Recorrência em votos distintos (20%)
- 0/100 · 1 voto
Aprova plano de prevenção e enfrentamento do assédio no ambiente de trabalho da ANPD, atendendo deveres institucionais sem modificar tratamento de dados ou obrigações dos regulados.
Redações literais (1 referência em 1 circuito)
4.10. Dessa forma, a instituição do Plano Setorial é medida necessária com vistas a atender às disposições legais e regulamentares vigentes. Trata-se, ademais, de instrumento essencial para fortalecer as estruturas institucionais da ANPD, especialmente no que concerne ao estabelecimento de mecanismos de promoção e fomento a um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, que valoriza a igualdade, a ética e a diversidade.
- CD nº 7/2025, p. 5 · Relatoria: Miriam WimmerPlano setorial da ANPD de prevenção ao assédio e à discriminação