Cadeia de valor como componente do planejamento estratégico
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Norma predominante: Regimento Interno da ANPD
A cadeia de valor e os macroprocessos integram o referencial estratégico e afetam o planejamento da ANPD, razão para sua avaliação pelo Conselho Diretor.
Como esta relevância foi calculada
- Pontuação
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- Impacto para os regulados (80%)
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- Alcance · intensidade · aplicabilidade
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Submete cadeia de valor e macroprocessos à avaliação do Conselho Diretor por integrarem o planejamento estratégico. A proposição organiza a gestão da Autoridade e não identifica efeito externo sobre regulados.
Redações literais (1 referência em 1 circuito)
3.6. O Regimento Interno da ANPD atribui ao Conselho Diretor, em seu art. 5º, inciso XI, a aprovação, avaliação e monitoramento do plano estratégico, da agenda regulatória, bem como a instituição do programa de integridade da ANPD. Considerando que a Cadeia de Valor e Macroprocessos da ANPD é parte integrante do referencial estratégico da Autoridade e, portanto, impacta diretamente o planejamento estratégico, entende-se oportuno submeter a presente proposta à avaliação do Conselho Diretor.
- CD nº 4/2021, p. 2 · Relatoria: Waldemar Gonçalves Ortunho JuniorCadeia de valor e macroprocessos da ANPD
Legislação aplicável
Regimento Interno da ANPD
Regimento Interno da ANPD — Anexo da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021
Art. 5º São competências do Conselho Diretor, sem prejuízo de outras previstas na Lei nº 13.709, de 2018, no Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020, e na legislação aplicável:
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XI - aprovar, avaliar e monitorar o planejamento estratégico, a agenda regulatória, bem como instituir o programa de integridade da ANPD;
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